Moto no corredor é permitido por lei?

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De acordo com o CTB, motocicletas, acima de 50 cc, podem trafegar dessa maneira, mas mantendo alguns cuidados. Entenda o que a legislação determina

A motocicleta traz, para a vida de quem a utiliza como principal transporte, mais agilidade e praticidade para locomover-se, principalmente, na cidade. Trafegar em horários de pico nas grandes capitais pode ser um verdadeiro teste de paciência para os motoristas. Entretanto, as duas rodas é uma alternativa para burlar o trânsito e vias paradas.

Para pilotar uma moto no perímetro urbano ou na estrada, o motociclista deve tomar alguns cuidados e realizar, por muitas vezes, uma pilotagem defensiva para conservar a integridade física do piloto e de seu passageiro, assim como também a conservação material da motocicleta. Contudo, seja no deslocamento realizado com o carro ou a moto, o princípio de qualquer atitude na hora da condução deve ser em conformidade com as normas estabelecidas pelas leis de trânsito brasileira. Algumas normas específicas determinam o que pode ou não ser feito com as duas rodas na estrada, como a utilização do corredor, localizado entre as faixas. O fator decisivo para a liberação ou proibição do uso dos corredores nas vias está ligado diretamente a cilindrada da motocicleta.

Mas, quando se fala em trafegar no corredor, a primeira dúvida que surge é com relação ao que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fala sobre o assunto. Em países como Alemanha, Itália e França, transitar pelos corredores das vias é proibido. No entanto, na Áustria, Bélgica e Holanda é permitido pilotar no corredor apenas quando o trânsito está parado, mas, nos dois últimos países, é preciso transitar em baixa velocidade. Já no Brasil, atualmente, não há restrição no CTB para trafegar nos corredores. Todavia, em 1997, surgiu o artigo 53 que trazia a proposta de vetar o uso do corredor pelas motocicletas, o que foi vetado pelo então presidente da época, Fernando Henrique Cardoso.

No veto consta, “Ao proibir o condutor de motocicletas e motonetas a passagem entre veículos de filas adjacentes, o dispositivo restringe sobre maneira a utilização desse tipo de veículo que, em todo o mundo, é largamente utilizado como forma de garantir maior agilidade de deslocamento”.

Apesar da decisão de permanência das motocicletas nos corredores, alguns pontos foram mantidos. As motocicletas de 50 cilindradas, ou ciclomotores, são proibidos de circular no corredor das vias. Confira o trecho da CTB sobre as famosas ‘cinquentinhas’: “Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas”.

Mesmo com a autorização para utilizar o espaço entre as faixas, os motociclistas devem aumentar a atenção para trafegar nos corredores, pois, qualquer descuido do motorista ou motociclista, pode ocasionar um grave acidente.

De acordo com uma pesquisa online realizada pela Webmotors Autoinsights, com cerca de 2.176 usuários do portal, foi constatado que 22% dos entrevistados declararam ter sofrido ou causado algum acidente ao longo do último ano. No quesito falta de atenção, 41% dos entrevistados atribuíram à falta de atenção ao dirigir a causa do acidente. Já 35% dos usuários, que sofreram algum acidente, afirmaram ter sido imprudentes no trânsito, 8% por uso de bebidas alcoólicas e 6% utilizando Smartphone no momento da colisão.

Um ponto interessante na pesquisa, é que a maioria destas ocorrências ocorrem nos finais de semana, sexta-feira e sábado. Já a segunda-feira, apesar de ser o famoso ‘dia da ressaca’, possui a menor incidência de acidentes. Outra questão a ser escutada na entrevista foi com relação ao pós-acidente, ou seja, o momento do reparo. Entre os 2.176 usuários do portal, 52% tiveram os reparos pagos pelos responsáveis por provocar o acidente. Após os resultados da pesquisa, é evidente que é imprescindível para o motociclista a utilização da direção defensiva pelos condutores, tendo em vista que, mesmo estando seguindo as normas de trânsito, a melhor opção, para quem pilota ou dirige, não é ter razão, mas sim evitar o acidente no trânsito.

Fonte : https://diariodepernambuco.vrum.com.br/app/noticia/noticias/2019/07/02/interna_noticias,53069/moto-no-corredor-e-permitido-por-lei.shtml

 

Alexandre Feijó
Alexandre Feijó
CONSULTOR DE TRÂNSITO Experiência de mais de 12 anos no ramo. Bacharel em Administração e Gestão em Trânsito pela UNIVALI/SC, Bacharel em Direito pela UNIBAN/SC, atua na área do Direito de Trânsito (recurso administrativo contra suspensão e cassação do direito de dirigir, infrações de trânsito em geral).

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