Alexandre Feijó

O proprietário de veículo poderá indicar o nome do condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. É o que […]

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e […]

Proprietário será indenizado por danos materiais em aproximadamente R$ 26 mil. A 4ª turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central de SP manteve sentença que […]

Determinação da Receita Federal passa a valer em 1º de janeiro do próximo ano A partir de 1º de janeiro do ano que vem, todas as […]

Determinação do Contran vale para o país precisa ser regulamentada por orgãos regionais de trânsito Rio – Uma medida publicada nesta quarta pelo Conselho Nacional de Trânsito […]

Em caso de acidentes de trânsito não assuma a culpa na tentativa de enganar a seguradora Um automóvel bate em outro no cruzamento. Acidente comum no […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 542/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que revoga a […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaboração e aprovação de sinalização indicativa de vaga de […]

Detran local receberá o projeto-piloto do modelo; até fevereiro próximo, todos os estados deverão disponibilizem o documento virtual. Entenda como funciona. CNH digital foi lançada nesta […]