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A 3ª turma do STJ entendeu que a adoção de meios executivos atípicos – como a suspensão de CNH – é cabível desde tais medidas sejam […]

A situação é bastante comum. O antigo proprietário vende o veículo e o novo não realiza a transferência no período de 30 dias, conforme definido pelo […]

Bicicletas, bem como quaisquer veículos não motorizados, são frágeis e vulneráveis e têm a preferência sobre os demais veículos automotores. De acordo com o Ministério da […]

Postagem de conteúdo com velocidade maior que a permitida ou qualquer outra infração será válida como prova O Projeto de Lei (PL) 130/2020, que trata da […]

Essa é uma dúvida muito comum e alvo de muita polêmica. Afinal de contas, as motos podem trafegar pelos corredores? Essa situação seria a explicação para […]

  Alguns estados brasileiros já começaram a emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) e junto veio a possibilidade de imprimir […]

Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e podem ser restringidos por lei Por unanimidade, […]

A Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro DPVAT, pagou 353.232 indenizações em 2019, 8% a mais do que no mesmo período de 2018, quando foram […]

O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite […]

No último ano, segundo dados do DETRAN/RS[1] foram instaurados no Rio Grande do Sul mais de 80.644 suspensões e 29.067 cassações de carteiras de motorista, representando número […]