20 de novembro de 2020
CNHs vencidas após 19/02/20, que não tinham prazo para serem renovadas, agora já têm uma data para regularização do documento. Veja aqui! Em março, devido à […]
12 de novembro de 2020
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria […]
11 de novembro de 2020
Efeito suspensivo nos recursos de infração de trânsito Primeiramente, sobre o efeito suspensivo em recurso de infração de trânsito, as principais dúvidas são: – Qual é a data […]
10 de novembro de 2020
A partir de abril de 2021, deixar de reduzir a velocidade do veículo ao ultrapassar ciclista passa a ser infração gravíssima. A Lei 14.071/20, que altera o […]
9 de novembro de 2020
Devido ao número de informações que estão circulando sobre a renovação da CNH, que confundem mais do que explicam, o Portal decidiu esclarecer alguns pontos. O […]
6 de novembro de 2020
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade de custear o tratamento de acidentados […]
5 de novembro de 2020
Bolsonaro aprovou o Projeto de Lei que previa alterações na Lei de Trânsito; validade de 10 anos para CNH começa a vigorar em janeiro. O presidente […]
4 de novembro de 2020
Somente depois que for revogada a resolução nº 782/2020 do Contran será possível recorrer das autuações decorrentes das infrações de trânsito cometidas a partir de março […]
3 de novembro de 2020
A Resolução 798/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispõe sobre regras para a fiscalização da velocidade. A norma entrou em vigor no dia 01 de […]
30 de outubro de 2020
Com a flexibilização da quarentena e cada vez mais veículos trafegando pelas ruas, mais de 32 mil avisos de sinistros foram registrados no período. O número […]