PcD: Como comprar carro com desconto

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Pouca gente sabe, mas pessoas portadoras de algum tipo de deficiência podem comprar carros com desconto que pode chegar a 30%.

E é para ajudar essa parcela da população que reunimos aqui uma explicação de como funciona este benefício e também de como conseguir realmente comprar um carro com o desconto que é de direito da Pessoa com Deficiência.

Continue lendo e confira!

Quem pode comprar carro com desconto?
Antes de qualquer coisa é preciso saber se você se encaixa nos requisitos contidos na lei que enquadram as pessoas com deficiência que podem aproveitar do benefício.

Podem comprar carros novos com descontos pessoas – condutoras ou não – que necessitem de um veículo que seja adaptado ou ao menos automático, que possuam determinadas doenças, sequelas ou que façam tratamentos que tenham como consequência falta de força, falta de sensibilidade, redução de mobilidade ou movimento ou formigamento e pessoas que tenham recomendação médica para evitar fazer esforços.

A lei não estipula de maneira clara quais as doenças ensejam a obtenção do desconto na compra de um carro 0km, diante disso, em nosso site falamos um pouco mais sobre quem tem direito a isenção de impostos, elencando com base em nossa prática cotidiana, as doenças quem podem ensejar o desconto na compra do seu veículo.

Entre as doenças contempladas com o benefício estão amputação, artrose, nanismo, paralisia, síndrome do túnel do carpo, mastectomia, esclerose múltipla, autismo, alguns tipos de câncer e muitas outras.

Conheça algumas doenças que poderão dar direito a este benefício!
De acordo com a análise prática do dispositivo legal que possibilita a obtenção da isenção de impostos na compra de um carro 0km pela PcD gerando até 30% de desconto, podemos listar algumas doenças que poderão resultar no direito aos benefícios:

 

Amputação
Artrodrese
Artrite
Artrogripose
Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
Cardiopatias
Cirurgia da Coluna
Cirurgia de Joelho
Cirurgia de Punho
Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
Condromalácia Patelar
Deficiência Mental
Deficiência Visual
Doença de Parkinson
Encurtamento de Membros
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
Espondilite Anquilosaste
Estomias
Hérnia de Disco
Insuficiência Renal
Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
Má Formação
Mastectomia
Nanismo
Neuropatias Diabéticas
Ostomia
Paralisia
Paralisia Cerebral
Poliomielite
Problemas Graves na Coluna
Prótese de Fêmur
Prótese Interna ou Externa
Quadrantectomia
HIV
Síndrome do Túnel do Carpo
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Entre outras..
Como conseguir o desconto?
A verdade é que o processo para obtenção do benefício muitas vezes é longo e envolve muita burocracia. Você tem duas opções, realizar todo o requerimento sozinho ou contratar um consultor para prestar auxílio.

A primeira coisa a se fazer é solicitar um laudo médico que ateste a sua deficiência e também as restrições que sejam decorrentes dela. O laudo pode ser emitido por um médico credenciado ao DETRAN ou por médico habilitado junto ao SUS. A lista de todos os médicos do Estado que são autorizados a fornecer o laudo está no site do Detran de São Paulo.

Feito isso, pode ser necessário procurar uma autoescola especializada para que você possa obter ou atualizar sua habilitação para a CNH Especial. É nela que vão estar as especificações para adaptação no veículo.

O próximo passo é obter no Detran o Laudo para Condutor. É nele que o médico vai atestar o tipo de deficiência que você tem e também a sua eventual dificuldade para dirigir veículos sem adaptação, além de indicar o carro ideal para sua condição.

Com todos os documentos em mãos, é preciso ir até a Receita Federal e apresentar os documentos solicitados, que estão com detalhes no próprio site da Receita.

Feito isso, é preciso completar o processo na Secretaria da Fazenda, que requer os mesmos documentos exigidos pela Receita Federal e mais alguns específicos. Eles também podem ser encontrados no próprio site da Secretaria da Fazenda.

Por fim, é preciso solicitar a isenção do IPVA, que só pode ser feita após a aquisição do carro. Apesar de um pouco longo e burocrático, o processo todo vale a pena, afinal de contas, é um direito da Pessoa com Deficiência.

Fonte: https://guardians.com.br/pcd-como-comprar-carro-com-desconto/?gclid=CjwKCAjwqNnqBRATEiwAkHm2BOCfl5uV9vQj8FxAzwxNbtK9Zdmpc4r6aUVXevM_rx_4Apzku1hFDxoCXkgQAvD_BwE

Alexandre Feijó
Alexandre Feijó
CONSULTOR DE TRÂNSITO Experiência de mais de 12 anos no ramo. Bacharel em Administração e Gestão em Trânsito pela UNIVALI/SC, Bacharel em Direito pela UNIBAN/SC, atua na área do Direito de Trânsito (recurso administrativo contra suspensão e cassação do direito de dirigir, infrações de trânsito em geral).

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