Você sabe o que significam as letras nas observações da CNH?

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Desde 2008, as características específicas dos motoristas passaram a ser descritas por letras no campo de observações; entenda o que elas significam

A Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) calculou, em 2015, que o Brasil tinha 60,7 milhões de motoristas. Isso significa que existem inúmeras de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) circulando pelas ruas do país. Mas será que o condutor sabe o que significam as letras nas observações da CNH?

As letras fazem parte do documento de identificação do condutor desde 2008 e foram criadas para que apenas os agentes de trânsito soubessem quais eram as características específicas do motorista. Até então, constava, por extenso, que para aquele condutor era obrigatório o uso de lentes corretivas, por exemplo.

Listamos, com base na Resolução 511|2014 do Contran, os significados das letrinhas descritas no campo de observações da CNH. De A a Z estão as restrições e ou deficiências do condutor, ou as adaptações necessárias ao carro que ele dirige. As combinações de letras, por sua vez, dizem respeito às habilitações especiais do motorista.

 

A a Z
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO

A
OBRIGATÓRIO USO DE LENTES CORRETIVAS

B
OBRIGATÓRIO USO DE PRÓTESE AUDITIVA

C
OBRIGATÓRIO USO DE ACELERADOR À ESQUERDA

D
OBRIGATÓRIO USO DE VEÍCULO COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA

E
OBRIGATÓRIO USO DE EMPUNHADURA/MANOPLA/POMO NO VOLANTE

F
OBRIGATÓRIO USO DE VEÍCULO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA

G
OBRIGATÓRIO USO DE VEÍCULO COM EMBREAGEM MANUAL OU COM AUTOMAÇÃO DE EMBREAGEM OU COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA

H
OBRIGATÓRIO USO DE ACELERADOR E FREIO MANUAL

I
OBRIGATÓRIO USO DE ADAPTAÇÃO DOS COMANDOS DE PAINEL AO VOLANTE

J
OBRIGATÓRIO USO DE ADAPTAÇÃO DOS COMANDOS DE PAINEL PARA OS MEMBROS INFERIORES E/OU OUTRAS PARTES DO CORPO

K
OBRIGATÓRIO O USO DE VEÍCULO COM PROLONGAMENTO DA ALAVANCA DE CÂMBIO E OU ALMOFADAS (FIXAS) DE COMPENSAÇÃO DE ALTURA E OU PROFUNDIDADE

L
OBRIGATÓRIO O USO DE VEÍCULOS COM PROLONGADORES DOS PEDAIS E ELEVAÇÃO DO ASSOALHO E OU ALMOFADAS FIXAS DE COMPENSAÇÃO DE ALTURA OU PROFUNDIDADE

M
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM PEDAL DE CÂMBIO ADAPTADO

N
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM O PEDAL DE FREIO TRASEIRO ADAPTADO

O
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM MANOPLA DE FREIO DIANTEIRO ADAPTADO

P
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM MANOPLA DE EMBREAGEM ADAPTADA

Q
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM CARRO LATERAL OU TRICICLO

R
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTONETA COM CARRO LATERAL OU TRICICLO

S
OBRIGATÓRIO O USO DE MOTOCICLETA COM AUTOMAÇÃO DE TROCA DE MARCHAS

T
VEDADO DIRIGIR EM RODOVIAS E VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO

U
VEDADO DIRIGIR APÓS O PÔR DO SOL

V
OBRIGATÓRIO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA COM VISEIRA PROTETORA SEM LIMITAÇÃO DE CAMPO VISUAL

W
APOSENTADO POR INVALIDEZ

X
OUTRAS RESTRIÇÕES

Y
DEFICIENTE AUDITIVO (restrição aparece como X nas observações)

Z
VISÃO MONOCULAR

(restrição aparece como X nas observações)
Dentre os códigos de A a Z, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito a isenção para a compra do carro zero-quilômetro, de acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Fonte: https://autopapo.com.br/noticia/letras-nas-observacoes-da-cnh/

Alexandre Feijó
Alexandre Feijó
CONSULTOR DE TRÂNSITO Experiência de mais de 12 anos no ramo. Bacharel em Administração e Gestão em Trânsito pela UNIVALI/SC, Bacharel em Direito pela UNIBAN/SC, atua na área do Direito de Trânsito (recurso administrativo contra suspensão e cassação do direito de dirigir, infrações de trânsito em geral).

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