Notícias

23 de maio de 2019

Exame toxicológico poderá ser obrigatório em caso de acidentes de trânsito com morte

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para […]
21 de maio de 2019

Pessoas inadimplentes podem perder a CNH? Entenda!

A suspensão de documentos e de cartões ganhou espaço a partir de 2016, quando entrou em vigor no novo Código de Processo Civil Consumidores que estão […]
20 de maio de 2019

Com quantos anos a criança pode passar para o banco da frente?

frente do veículo? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções […]
17 de maio de 2019

PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO PODE INDICAR CONDUTOR PRINCIPAL NO SISTEMA

Você, proprietário de veículo automotor, não precisa mais esperar acontecer um incidente com o seu automóvel que foi emprestado, para indicar o condutor. Já é possível […]
17 de maio de 2019

DETRAN DE SANTA CATARINA IMPLEMENTA SISTEMA PARA A VALIDAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS

A fim de coibir a prática criminosa de adulteração no hodômetro dos veículos, o Detran/SC implantou, na última sexta-feira, 10, o sistema de validação da quilometragem […]
17 de maio de 2019

Atender recall pode se tornar exigência para transferir veículo

Projeto de Lei estabelece que o novo documento de propriedade só será emitido comprovando-se que o carro foi levado ao recall Mesmo sabendo tratar-se de um […]
16 de maio de 2019

Patinete elétrico está sujeito ao Código de Trânsito? Veja mitos e verdades

Os patinetes elétricos compartilhados chegaram ao Brasil em 2018 e, rapidamente, se tornaram presença constante nas ruas das principais capitais do país. Ainda sem regulamentação em praticamente […]
14 de maio de 2019

Aumento do uso de aplicativos reduz mortes no trânsito, diz pesquisa

Pesquisa feita pelo Datafolha para o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) revela que, na região metropolitana de São Paulo, chega a 81% o total de […]
13 de maio de 2019

MUNICÍPIO NÃO PODE PROIBIR APLICATIVO – STF admite regulamentação municipal não proibitiva para transportes por aplicativos

Com o julgamento, na quarta-feira, 08MAI19, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, relativos a Leis municipais de […]
9 de maio de 2019

Trânsito mata mais que crimes violentos em nove estados brasileiros

Um levantamento feito pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT no Brasil, mostra um quadro comparativo entre mortes causadas por acidentes de trânsito e outras causadas […]