Papel com os dias contados

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Artigo de Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran/SP, sobre a transformação dos documentos na era digital.

CNH, CRV, CFC, PCD, ECV… Para muita gente, essa sopa de letrinhas de serviços do Detran/SP pode embaralhar a cabeça, mas as siglas visam justamente o contrário.

A finalidade é abreviar o significado de nomes compridos difíceis de gravar na memória e, cada vez mais e em paralelo, criar atalhos para a execução rápida de serviços. O que se quer, efetivamente, é facilitar a vida do cidadão, melhorar a experiência do usuário.

Com o mesmo propósito, há agora mais duas nomenclaturas para decorar: CRLV-e e ATPV.
Numa iniciativa positiva, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), outra sigla, unificou, em um mesmo documento digital, dois documentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro para os proprietários de veículos automotores.

São eles: o de Registro (que comprova a propriedade) e o de Registro e Licenciamento (que comprova a licença anual). Com a medida, os Detrans não podem mais emitir a versão física dos
documentos, aquela em papel moeda, atendendo a Deliberação nº180/19.

O proprietário do veículo deverá baixar o documento em seu celular por meio da CDT – Carteira Digital de Trânsito, disponível nas lojas de aplicativos, e também via Poupatempo digital. Ou, se preferir, poderá também imprimi-lo em uma normal, em papel formato A4, que conterá código bidimensional dinâmico (QR Code), o que possibilitará a verificação de sua autenticidade pelos agentes da autoridade de trânsito.

Tanto o formato digital quanto o impresso serão válidos para a fiscalização.
É importante frisar que antes mesmo da migração para o ambiente digital, um avanço sem dúvida, o serviço analógico executado pela autoridade de trânsito conferia uma retaguarda fundamental para o cidadão.

Os Detrans podem ainda até ser vistos como burocráticos, cartoriais, mas se valem de procedimentos rígidos para proteger o proprietário do veículo. Quando se exige reconhecimento de firma na transferência do veículo e se estipula multa caso o comprador não transfira para seu nome o veículo em até 30 dias, a intenção sempre foi garantir autenticidade ao documento e segurança na operação. Nada mais.
Já com a digitalização o motorista deixa de carregar papel, um movimento ecologicamente correto, e cada vez mais consegue cumprir com suas obrigações com o Detran na palma da mão. Sem sair de casa. Bem recomendável em tempos de pandemia.

A segunda via da CNH é um bom exemplo. Há pouco tempo, vale lembrar, era necessário que o cidadão fizesse o agendamento, depois fosse pessoalmente até a unidade e ainda aguardasse a impressão para a entrega do documento.

Hoje, com quatro cliques no aplicativo do Poupatempo digital, é possível imprimir o documento em casa, de forma muito mais ágil e eficiente. Melhor: não precisará mais ter despesa com a taxa da segunda via da CNH.

Mais um avanço do CRLV-e é a digitalização da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV), que hoje consta no verso do CRV físico e constitui o termo necessário para a venda do veículo.

A realidade é inescapável. A inovação tecnológica, de fato, diminui a burocracia dos órgãos de trânsito e torna o atendimento cada vez mais impessoal. Não é discurso.
De janeiro a dezembro de 2020, foram realizados no Detran/SP mais de 125 milhões de interações pela internet. Tanto pelos sites quanto pelos aplicativos do Detran e Poupatempo. Em 2019, foram 47 milhões. Ou seja, triplicamos o atendimento.

Dos nossos principais serviços, 90% deles já podem ser realizados online, dispensando a necessidade de ir até uma unidade física do Detran/SP. Aumentamos em 67% o atendimento pelos portais e aplicativos. No Poupatempo, 83% dos serviços do Detran são consumidos de forma digital.

A palavra de ordem no departamento de trânsito é tornar mais ágil a emissão dos documentos, facilitar a vida do cidadão e preservar o meio ambiente.
O papel está com os dias contados no Detran.SP!
Levamos a sério o programa do governo do estado criado para eliminar ou reduzir o uso do papel.
Enfim, a migração digital é um caminho sem volta. O futuro está mais do que
desenhado. Detalhe: sem precisar de caneta ou folha.

Fonte: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/papel-com-os-dias-contados/

Alexandre Feijó
Alexandre Feijó
CONSULTOR DE TRÂNSITO Experiência de mais de 12 anos no ramo. Bacharel em Administração e Gestão em Trânsito pela UNIVALI/SC, Bacharel em Direito pela UNIBAN/SC, atua na área do Direito de Trânsito (recurso administrativo contra suspensão e cassação do direito de dirigir, infrações de trânsito em geral).

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