Bolsonaro diz, via Twitter, que cancelou instalação de radares em rodovias brasileiras

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No último domingo (31), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou em sua conta no Twitter que determinou o cancelamento de mais de 8.000 novos radares eletrônicos nas rodovias federais do país, o motivo seria que esse tipo de fiscalização tem como objetivo apenas o retomo financeiro. “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias (sic) federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm (sic) o único intuito de retomo financeiro ao estado”, publicou Bolsonaro.

Na sequência, Bolsonaro disse, ainda, que os radares já existentes serão revistos conforme as concessões das estradas forem renovadas. “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, afirmou.

Repercussão
Em carta aberta ao presidente, a deputada federal Christiane Yared (PR) demonstrou grande preocupação com a decisão.

“Confesso, sinceramente, que torci para que não fosse verdade, mas é. A velocidade é o maior fator de mortes no mundo! Em sua fala, o senhor justificou a decisão tendo como base a revisão dos contratos de radares para a verificação da necessidade de sua existência. Já que, para o senhor, há enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista. Caro senhor presidente, a paz do motorista acontece quando ele se sente seguro na rodovia, quando sabe que há um controle pensado para salvar vidas, a dele, a da sua família, dos seus entes queridos”, disse Yared.
A deputada lembrou que a Câmara já está trabalhando no sentido de combater a “indústria da multa”. “Presidente, entendo a preocupação do senhor em extinguir o que chamamos de “indústria da multa”. Acho válido e concordo com a intenção, mas não da forma como está sendo feita. Caso o senhor não saiba, a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera o CTB para proibir qualquer relação entre a remuneração de empresas responsáveis pela instalação e manutenção de radares e o valor ou o percentual de multas aplicadas. O Projeto de Lei, da qual sou relatora, não lhe parece mais sensato?”, questionou.

Para quem não se recorda, Christiane Yared perdeu o filho em um acidente de trânsito ocorrido em 2009. Depois disso, Yared abraçou a causa e levantou a bandeira do fim da impunidade e da violência no trânsito, inclusive sendo a deputada mais votada no Paraná.

Leia o texto da deputada na íntegra
Bruno Sobral, que é advogado especialista na área de trânsito, também não concorda com a medida.

“O Presidente está errado, e ainda induzindo a sociedade e a imprensa a erro, pois os valores arrecadados em decorrência das autuações realizadas pelos radares instalados em vias FEDERAIS vão, integralmente, para os cofres dos órgãos adstritos ao Governo Federal, e não, para os Estados, portanto, se alguém está enricando ilicitamente nesta história não são os Estados. Ademais, se o critério previsto na Legislação para instalação deste tipo de equipamento na via é a realização dum estudo técnico, me pergunto qual critério se pretende utilizar para considerar um estudo técnico e desconsiderar outro, afinal, se o estudo é técnico, se há fundamento legal para realização e utilização do mesmo, baseado em quê se invalidará uns e se validará outros?”, afirma Sobral.
O advogado vê, ainda, uma postura populista na declaração. “De mais a mais, a meu ver e lamentavelmente, esta é só mais uma estratégia da velha política, qual seja, a política do “pão e circo”, desta feita, à custa da ignorância e dos milhares de vidas de brasileiros que tendem a vir a serem ceifadas por conta desta reprovável postura, tão política quanto irresponsável e por demais demagoga”, conclui.

Excesso de velocidade

Um dos problemas mais graves no trânsito brasileiro é o excesso de velocidade. Essa é a causa de uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo mundo.

“A velocidade inadequada reduz o tempo disponível para uma reação eficiente em caso de perigo. Em alta velocidade, muitas vezes não há tempo suficiente para evitar um acidente”, explica Celso Mariano, especialista e diretor do Portal.

Uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atrela a fiscalização eletrônica à redução de 60% de óbitos e 30% de acidentes no trânsito.

A Organização Mundial de Saúde também recomenda no mundo todo o uso de medidores eletrônicos de velocidade como alternativa para a prevenção de acidentes de trânsito e redução da gravidade, no caso da ocorrência do evento.

Para Mariano, a segurança, no trânsito, está atrelada a fiscalização.

“A expressão ‘indústria da multa´ reforça uma grave distorção que existe na compreensão deste assunto, que tem sido combatida, há décadas, com muita dificuldade, pelos especialistas na área: a crença de que fiscalização é ruim. É preciso separa o joio do trigo: fiscalização feita sob intenções arrecadatórios, sem critérios técnicos, é que é ruim. Do jeito que foi falado, parece que toda fiscalização é danosa aos direitos do cidadão. Nesta hora é fundamental lembrar que segurança é um direito do cidadão que, justamente, é protegido pela fiscalização. E é obrigação do estado garantir este ambiente seguro no trânsito. Não vai ser desligando todo o aparato de fiscalização de velocidade que garantirá isso. Mas rever o que está mal feito, otimizar os recursos disponíveis, eliminar distorções, é sim importantíssimo. É o que esperamos que aconteça”, fundamenta Mariano.

Fonte: https://portaldotransito.com.br/noticias/bolsonaro-diz-via-twitter-que-cancelou-instalacao-de-radares-em-rodovias-brasileiras/

Alexandre Feijó
Alexandre Feijó
CONSULTOR DE TRÂNSITO Experiência de mais de 12 anos no ramo. Bacharel em Administração e Gestão em Trânsito pela UNIVALI/SC, Bacharel em Direito pela UNIBAN/SC, atua na área do Direito de Trânsito (recurso administrativo contra suspensão e cassação do direito de dirigir, infrações de trânsito em geral).

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